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Perfil
A Seraphim, Zandoná, Montanheiro & Portella Advogados é um escritório composto por profissionais com especialização e reconhecida experiência no trato de questões jurídicas. A equipe proporciona aos seus clientes um atendimento individualizado e interativo, prestando serviços de forma ágil e eficaz.
Com quase 20 anos de experiência, conta com mais de uma centena de clientes em todo o Brasil, tendo conquistado um relevante acervo de resultados concretos e positivos.
Atua em nível consultivo e contencioso, no âmbito administrativo e judicial, nas esferas municipal, estadual e federal.
A sociedade presta serviços, entre outros, nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e no Distrito Federal, o que resulta na possibilidade de atendimento direcionado a seus clientes, onde seus interesses necessitarem.
Áreas de Atuação
- Presta assessoria e consultoria a pessoas físicas e jurídicas;
- Atua na área societária;
- Nas relações de consumo: bancária, compra e venda, planos de saúde;
- Analisa, elabora e revisa contratos;
- Propõe ações possessórias;
- Responsabilidade civil, inclusive médica (danos morais e indenizações);
- Separações judiciais e inventários;
- Assessoria e Consultoria nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde;
- Imunidade e Isenção Tributária;
- Defesas administrativas e judiciais;
- Elaboração, adequação, análise e revisão de Estatutos e Contratos;
- Assessoria na certificação das entidades;
- Criação de associações e fundações;
- Obtenção de documentação para registros públicos;
- Manutenção e renovação de títulos, certificados e inscrições;
- Direito do Trabalho no Terceiro Setor (CLT, autônomo, voluntariado e estágio).
- Constituição de Organizações Religiosas.
- Assessoria e Consultoria;
- Elaboração de defesas e recursos em processos trabalhistas / autos de infração;
- Atuação junto ao Ministério do Trabalho e Procuradoria do Trabalho;
- Ajuizamento de ações;
- Defesas fiscais;
- Planejamento tributário;
- Elaboração de estudos e pareceres;
- Atuação perante Órgãos da Administração Pública (Prefeituras, Receita Estadual, Federal e INSS);
- Defesas Administrativas e Judiciais para médicos e hospitais;
- Elaboração, análise e atualização de estatutos e regimentos;
- Gerenciamento de riscos: revisão e auxílio na elaboração de prontuários, Termos de Consentimento Informado;
- Suporte jurídico na auditoria de laudos;
- Orientações e regras de conduta (Médico-paciente, Hospital-paciente) na produção de pareceres e demais documentos médicos-legais;
- Responsabilidade civil e ética do médico, profissionais da saúde – Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Farmacêutico, Fisioterapeuta, etc);
- Responsabilidade civil da Instituição da área da saúde – hospitais, clínicas, laboratórios;
- Atendimento em caráter preventivo e contencioso;
- Intermediação de acordos;
- Acompanhamento e revisão de contratos entre Instituições da Saúde e Fornecedores;
- Acreditação Hospitalar;
- Defesa em Processo Administrativo Disciplinar;
- Análise e impugnação de Editais de licitações e concursos públicos;
- Requerimento de providências da Administração Pública;
- Acompanhamento em sessões;
- Recursos Judiciais e Administrativos;
- Medidas para a alteração do contrato administrativo;
- Pedido de reajuste, repactuação ou recomposição do valor inicial para manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato;
- Cobrança de pagamentos;
- Assessoria para obtenção de licenças, alvarás e outras autorizações;
- Ações de indenização contra o Estado.