Áreas de Atuação


  • Presta assessoria e consultoria a pessoas físicas e jurídicas;
  • Atua na área societária;
  • Nas relações de consumo: bancária, compra e venda, planos de saúde;
  • Analisa, elabora e revisa contratos;
  • Propõe ações possessórias;
  • Responsabilidade civil, inclusive médica (danos morais e indenizações);
  • Separações judiciais e inventários;
  • Assessoria e Consultoria nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde;
  • Imunidade e Isenção Tributária;
  • Defesas administrativas e judiciais;
  • Elaboração, adequação, análise e revisão de Estatutos e Contratos;
  • Assessoria na certificação das entidades;
  • Criação de associações e fundações;
  • Obtenção de documentação para registros públicos;
  • Manutenção e renovação de títulos, certificados e inscrições;
  • Direito do Trabalho no Terceiro Setor (CLT, autônomo, voluntariado e estágio).
  • Constituição de Organizações Religiosas.
  • Assessoria e Consultoria;
  • Elaboração de defesas e recursos em processos trabalhistas / autos de infração;
  • Atuação junto ao Ministério do Trabalho e Procuradoria do Trabalho;
  • Ajuizamento de ações;
  • Defesas fiscais;
  • Planejamento tributário;
  • Elaboração de estudos e pareceres;
  • Atuação perante Órgãos da Administração Pública (Prefeituras, Receita Estadual, Federal e INSS);
  • Defesas Administrativas e Judiciais para médicos e hospitais;
  • Elaboração, análise e atualização de estatutos e regimentos;
  • Gerenciamento de riscos: revisão e auxílio na elaboração de prontuários, Termos de Consentimento Informado;
  • Suporte jurídico na auditoria de laudos;
  • Orientações e regras de conduta (Médico-paciente, Hospital-paciente) na produção de pareceres e demais documentos médicos-legais;
  • Responsabilidade civil e ética do médico, profissionais da saúde – Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Farmacêutico, Fisioterapeuta, etc);
  • Responsabilidade civil da Instituição da área da saúde – hospitais, clínicas, laboratórios;
  • Atendimento em caráter preventivo e contencioso;
  • Intermediação de acordos;
  • Acompanhamento e revisão de contratos entre Instituições da Saúde e Fornecedores;
  • Acreditação Hospitalar;
  • Defesa em Processo Administrativo Disciplinar;
  • Análise e impugnação de Editais de licitações e concursos públicos;
  • Requerimento de providências da Administração Pública;
  • Acompanhamento em sessões;
  • Recursos Judiciais e Administrativos;
  • Medidas para a alteração do contrato administrativo;
  • Pedido de reajuste, repactuação ou recomposição do valor inicial para manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato;
  • Cobrança de pagamentos;
  • Assessoria para obtenção de licenças, alvarás e outras autorizações;
  • Ações de indenização contra o Estado.